Todas as áreas

Atuação técnica nos temas mais sensíveis do Direito.

Do processo disciplinar à ação penal, do Tribunal de Contas aos tribunais superiores, e da consultoria empresarial às concessões públicas.

Defesa do agente público

O fato que gera um processo disciplinar pode chegar ao Tribunal de Contas, à ação de improbidade, à Justiça Eleitoral e à esfera criminal. Atuamos em todas elas de forma coordenada.

Processo administrativo disciplinar e sindicância

Análise da portaria de instauração, prescrição e competência
Acompanhamento em oitivas e interrogatório
Defesa escrita, produção de provas e alegações finais
Procedimentos disciplinares de policiais militares
Recursos administrativos e revisão do processo
Mandado de segurança contra afastamento e nulidades
Ação anulatória de demissão e reintegração ao cargo

Saiba mais

Tribunais de Contas e Câmaras Municipais

Justificativas e defesa nas contas anuais e de gestão
Defesa em contratos, licitações, representações e denúncias
Recursos no Tribunal de Contas e sustentação oral
Defesa no julgamento das contas pela Câmara Municipal
Ação desconstitutiva da rejeição de contas
Defesa em comissão processante e cassação de mandato

Saiba mais

Improbidade administrativa

Defesa na ação de improbidade e em inquérito civil
Indisponibilidade de bens
Acordo de não persecução civil
Recursos ao TJ, ao STJ e ao STF

Saiba mais

Direito eleitoral e inelegibilidade

Consultoria e assessoria jurídica a partidos
Defesa de agentes públicos e candidatos
Registros e impugnações de candidatura
Representações, investigações e ações eleitorais
Compliance eleitoral e orientação de condutas de agentes políticos
Acompanhamento de campanhas e de atos de gestão em período eleitoral

Saiba mais

Direito penal e penal econômico

Grandes operações e crimes atribuídos a agentes públicos e servidores
Lavagem de capitais, crimes fiscais e crimes ambientais
Contencioso penal empresarial
Acompanhamento em depoimentos e acesso aos autos
Restituição de bens e levantamento de bloqueios
Habeas corpus e medidas contra prisão cautelar
Interceptações, quebra de sigilo e prova digital
Defesa em ação penal e revisão criminal

Saiba mais

Tribunais superiores e TJSP

Habeas corpus e revisão criminal no TJSP
Habeas corpus e recurso ordinário no STJ e no STF
Recurso especial, recurso extraordinário e agravos
Reclamação constitucional
Memoriais, despacho com Ministros e Desembargadores e sustentação oral
Condução de teses em precedentes qualificados

Saiba mais

Empresas e Direito Público

Consultoria e contencioso para empresas e para quem contrata com o poder público, em questões de alto impacto regulatório, reputacional e financeiro.

Direito empresarial

Assessoria e consultoria em temas sensíveis
Apoio jurídico estratégico em decisões de alto impacto
Gestão de riscos regulatórios, reputacionais e financeiros

Falar com o escritório

Direito tributário

Contencioso tributário administrativo
Contencioso tributário judicial
Consultoria estratégica em matéria tributária

Falar com o escritório

Direito ambiental

Defesa em crimes ambientais
Consultoria e defesa em matéria ambiental
Atuação em processos regulatórios e sancionadores ambientais

Falar com o escritório

Licitações, concessões e parcerias

Licitações e contratos administrativos
Permissões e concessões de serviços públicos
Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Modelagem jurídica de projetos públicos

Falar com o escritório

Atuação técnica nos temas mais sensíveis do Direito.

Defesa do agente público

Processo administrativo disciplinar e sindicância

Tribunais de Contas e Câmaras Municipais

Improbidade administrativa

Direito eleitoral e inelegibilidade

Direito penal e penal econômico

Tribunais superiores e TJSP

Empresas e Direito Público

Direito empresarial

Direito tributário

Direito ambiental

Licitações, concessões e parcerias

Conte-nos o seu caso.