STJInformativo 806 · 9/4/2024
Retratação da vítima é prova nova e autoriza a revisão criminal
Processo em segredo de justiça · Rel. Min. Ribeiro Dantas · Quinta Turma · julgado em 2/4/2024
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Advogados parceiros · Atuação nacional
Atuação conjunta no TJSP, no STJ e no STF, para advogados de todo o país.
Para o colega do interior ou de outro estado que conduz a causa na comarca e precisa de atuação especializada em São Paulo ou em Brasília: habeas corpus, revisão criminal, recursos, memoriais, despacho com Ministros e Desembargadores e sustentação oral.
Celular e WhatsApp (11) 99413-8887 · Sílvio Roberto Seixas Rego · OAB/SP 153.724
O que fazemos
Cada caso é conduzido pessoalmente pelo advogado responsável, da análise dos documentos ao julgamento.
- Auditoria de nulidades com parecer de viabilidade recursal
- Habeas corpus e revisão criminal no TJSP
- Habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus no STJ e no STF
- Recurso especial, recurso extraordinário e agravos de admissão
- Agravo interno e embargos de declaração
- Reclamação constitucional
- Memoriais, despacho com Ministros e Desembargadores e sustentação oral
- Impugnação de interceptações e de prova digital
- Recursos em improbidade, servidores públicos, contas e inelegibilidade
Como funciona
- 1
Contato
O colega envia as principais peças do processo.
- 2
Viabilidade
Avaliação do cabimento e da estratégia, com prioridade para réu preso e prazos em curso.
- 3
Proposta
Honorários e divisão do trabalho ajustados à causa e à fase.
- 4
Atuação
Trabalho conjunto, com retorno integral da causa ao colega ao final.
Perguntas frequentes
O escritório entra em contato direto com o cliente?
Não sem a participação ou a autorização do colega. O cliente permanece sob a sua condução, e o escritório não lhe oferece outros serviços.
Como são definidos os honorários?
Caso a caso, conforme a complexidade e a fase da causa, com a divisão formalizada por escrito e a ciência do cliente.
Em quais matérias o escritório atua nos superiores?
Penal, processo penal, improbidade administrativa, servidores públicos, Tribunais de Contas, inelegibilidade e direito público em geral.
Atendem advogados de outros estados?
Sim. A atuação é nacional: no TJSP, no STJ e no STF, e em outros tribunais em conjunto com o colega, com reuniões e acompanhamento a distância.